CARTA DE REPÚDIO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO NA COMUNIDADE CAJUEIRO

 

Mais de uma centena de movimentos sociais, populares, culturais, estudantis, sindicais, povos e comunidades tradicionais, uniões de moradores, grupos de pesquisas, coletivos, organizações religiosas, mandatos parlamentares, entre outros, de todas as partes do Brasil, DENUNCIAM E REPUDIAM as manobras da corporação WTorre, em conluio com políticos e autoridades locais e nacionais, para fazer a comunidade do Cajueiro, em São Luís do Maranhão, ser VARRIDA DO MAPA, e se APROPRIAR do seu território, onde pretende construir um grande porto:

 


 

 

CARTA DE REPÚDIO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO NA COMUNIDADE CAJUEIRO, EM SÃO LUÍS

 

Nós, movimentos sociais, populares, culturais, estudantis e sindicais, povos e comunidades tradicionais, associações e uniões de moradores, organizações não-governamentais, grupos de pesquisa universitários, grupos e entidades religiosos vimos, através deste, repudiar a tentativa de eliminação da Comunidade Cajueiro, da Zona Rural de São Luís, para a construção de um porto, que atenderia exclusivamente aos interesses de grandes corporações econômicas e do agronegócio.

No dia 6 de janeiro de 2016, a Secretaria de Portos da Presidência da República, em Brasília, sob comando do ministro Helder Barbalho, assinou autorização para construção e exploração de terminal portuário privado em São Luís do Maranhão, pela WPR São Luís, subsidiária da empresa de engenharia e construção civil WTorre. Ao ato de assinatura da autorização de construção do porto, também compareceram o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o senador Edison Lobão e o deputado federal Hildo Rocha, vinculados ao grupo Sarney, demonstrando a participação de grupos políticos que se dizem adversários no mesmo projeto de desenvolvimento que atinge as comunidades tradicionais do Maranhão.

A WPR ficou conhecida na capital do Maranhão em 2014 quando, para expulsar a comunidade tradicional do Cajueiro do local onde pretende construir seu porto, lançou mão de: uso de milícia armada agindo com intimidação e ameaças na comunidade; tentativa de instalação de cancela para impedir a livre circulação dos moradores no povoado; derrubada de casas dos moradores; conluio com políticos e membros do judiciário; audiência pública realizada no quartel da Polícia Militar do Maranhão em outubro de 2014, durante o Governo Roseana Sarney, com o intuito de impedir a participação popular.

Ainda no final de 2014, com a forte resistência por parte dos moradores, membros da equipe de transição do Governo Flávio Dino acompanharam, em diversas reuniões, o drama destas famílias. Depois da troca de comando do Governo do Estado, as reuniões prosseguiram, com a comunidade sendo ouvida sem, no entanto, ter uma solução definitiva que lhe garantisse tranquilidade de seguir habitando o local onde secularmente está localizada. A empresa, que deveria ser investigada pela sua atuação autoritária e violenta na área, sem que tivesse competência para tal, é premiada.

O “investimento” da WTorre no porto, além de ameaçar o Cajueiro e comunidades vizinhas, destruiria cerca de 20 hectares de mangues, comprometeria importantes mananciais de água potável, provocaria fortes impactos ambientais, gerando consequências para toda a Ilha de São Luís.

No território do Cajueiro, onde secularmente vivem centenas de famílias de pescadores, agricultores, extrativistas que contribuem para o equilíbrio ecológico da região, situa-se o mais antigo lugar de culto afro na Ilha do Maranhão, o Terreiro do Egito, que deu origem a vários terreiros que se espalharam não apenas no Estado, mas por outras partes do mundo.

O Governo do Estado não esclarece publicamente várias questões, na mais total falta de transparência em relação a esse assunto: o que foi feito do processo para implantação desse terminal portuário, que a Secretaria de Meio Ambiente se nega a dar vistas? Ainda está em vigor a suspensão da licença prévia para instalação da empresa?

A mobilização da comunidade do Cajueiro mostra que esse não é o fim dessa história. A resistência persiste na comunidade. A todos os que sofrem esse processo violento, que segue beneficiando os privilegiados de sempre (o porto seria utilizado para escoar produto da expulsão de outras comunidades no interior do estado, por exemplo), resta senão a alternativa da resistência. Os ataques são articulados. A resposta, então, também é articulada!

Aos que pretendem exterminar comunidades e povos tradicionais, fica uma sinalização: nenhuma dessas batalhas está ganha, seus ataques não prosperarão. Em memória das comunidades já varridas dos mapas, em memória das lideranças que se tornaram mártires, pela força dos que resistem aos ataques, em resposta às falsas promessas que ao final redundaram em mais do mesmo: não passarão.

Assinam:

Apruma – Seção Sindical do ANDES/Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Federais

Articulação Nacional de Quilombos

Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL

Associação Carlo Ubbiali

Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB – Seção São Luís/MA

Associação dos Moradores de Vinhais Velho – São Luís - Maranhão

Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ

Associação Quilombola do Cumbe – Aracati/CE

Bendito Coletivo Artístico

Blog Combate Racismo Ambiental

Cáritas Arquidiocesana de São Luís

Cáritas Brasileira – Regional Maranhão

Central Sindical e Popular – CSP Conlutas

Central Única dos Trabalhadores – CUT/MA

Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão – CACS/UFMA

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI/MA

Coletivo Mandacaru

Coletivo Raiz – Movimento Cidadanista Maranhão

Coletivo Teatro da Sacola/MA

Comissão Pastoral da Terra (CPT – Maranhão)

Comunidade Quilombola Aranha – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Armindio – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Bacuri – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Benfica – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Boi de Carro – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Chapadinha – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Curralzinho – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Faxina – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Janaubeira – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Mundico – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Outeiro Grande – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Pau Pombo – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Santa Luzia – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola São Bento – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola São Raimundo – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola São Roque – Santa Helena/MA

Comunidade Quilombola Vivo – Santa Helena/MA

Comunidades Eclesiais de Base – CEBs/MA

Conselho Gestor da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim – RESEX Tauá-Mirim/MA

Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA

Dupla Criação Publicidade e Marketing

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO – Região 1

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Carajás

Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu/MA

Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC

Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha

Fundação Barros

Gabinete Vereadora Rose Sales

Grupo de Estudos Cidade Território e Meio Ambiente (CITEMA – UEMA)

Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias – GEPOLIS/UFMA

Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais – GEPES/UFMA

Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade – GEPTS/UFMA

Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG

Grupo de Estudos Religião e Cultura Popular – GPMINA/UFMA

Grupo de Estudos Rurais e Urbanos – GERUR/UFMA

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA – UFMA)

Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnico-raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos – GERAMUS/UFMA

Grupo Estado Multicultural e Políticas Públicas/UFMA

Grupo Xama Teatro

Irmãs de Notre Dame de Namur – Comunidade de São Luís

Jornal Vias de Fato

Justiça Global

Laboratórios de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato da Universidade Federal de Pernambuco – LEPEC/UFPE

Movimento de Comunidades Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM)

Movimento de Saúde dos Povos – MSP/MA

Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST- Maranhão)

Movimento em Defesa da Ilha

Movimento Mulheres em Luta MML

Movimentos de Pescadores e Pescadoras (MPP)

NAVE – Natureza, Arte, Vida e Ecologia

Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro – NUA

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias (NERA – UFMA)

Núcleo de Estudos Geográfico (NEGO – UFMA)

Núcleo de Estudos sobre Poder e Política (NEPP – UFMA/UEMA)

Núcleo de Estudos Urbanos e Assessoria Jurídica Universitária Popular - NEAJUP

Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA – NuRuNI/PPGSA/UFMA

Núcleo de Pesquisa e Produção em Imagem – NUPPI/UFMA

Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade - NUPEDD/UFMA

Núcleo Tramas – Universidade Federal do Ceará – TRAMAS/UFCE

Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais

Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Paróquia do Divino Espírito Santo – Mirinzal/MA

Paróquia São Daniel Comboni

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU

Pastorais Sociais

Pastoral da Criança/MA

Povo Gamela

Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP

Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – PGPP/UFMA

Quilmbo Gurutil/MA – Mirinzal/MA

Quilombo Alto Bonito – Brejo/MA

Quilombo Cocalinho – Parnarama/MA

Quilombo Cuba – Santa Inês/MA

Quilombo Frechal dos Campos - Serrano/MA

Quilombo Guerreiro – Parnarama/MA

Quilombo Marfim – Santa Inês/MA

Quilombo Narazé – Serrano/MA

Quilombo Onça – Santa Inês/MA

Quilombo Raça e Classe

Quilombo Rio do Curral – Mirinzal/MA

Quilombo Santa Rosa/MA – Serrano/MA

Quilombo Santa Tereza – Mirinzal/MA

Quilombo Tanque de Rodagem – Matões/MA

Quilombo Urbano

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Justiça nos Trilhos

Rede Sustentabilidade – Estadual Maranhão

Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB/MA

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – SINTRAJUFE/MA

Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais e Organismos Não-Governamentais do Maranhão – SINTES/MA

Sindicato dos Urbanitários – STIU/MA

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Tambor de Crioula Unidos de São Benedito, do Taim

Teia de Povos e Comunidades Tradicionais

Terra de Preto

União de Moradores do Taim

União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro

carta repudio Cajueiro-1

Clique abaixo para fazer download da Carta

O governo estadual, que antes dizia apoiar a comunidade, agora parece baixar a cabeça para a WPR/WTorre, e impede moradores de protestarem e denunciarem ameaças

O governo estadual, que antes dizia apoiar a comunidade, agora parece baixar a cabeça para a WPR/WTorre, e impede moradores de protestarem e denunciarem ameaças

O governo estadual, que antes dizia apoiar a comunidade, agora parece baixar a cabeça para a WPR/WTorre, e impede moradores de protestarem e denunciarem ameaças