AUDIÊNCIA POPULAR DISCUTIRÁ SITUAÇÃO DO CAJUEIRO EM SÃO LUÍS

Tal como fez em outubro de 2014, comunidade do Cajueiro, ainda sob ataque, realiza Audiência Popular nesta sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

 

AUDIÊNCIA POPULAR DISCUTIRÁ SITUAÇÃO DO CAJUEIRO EM SÃO LUÍS, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 19/02/2016

Acontece nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, às 14h, na Sede da União de Moradores Proteção de Bom Jesus do Cajueiro, a AUDIÊNCIA POPULAR para debater e apontar caminhos para a permanência e defesa das comunidades da Zona Rural II de São Luís, especialmente Cajueiro, ameaçada pela construção de um porto privado pela empresa WTorre através de sua subsidiária WPR.

A situação no Cajueiro vem se agravando sem que as autoridades discutam a questão com transparência. Desde o governo anterior, vários procedimentos vêm sendo tomados no sentido de transformar o lugar em área portuária, ainda que a legislação municipal não permita, atualmente, a mudança. Irregularidades já foram denunciadas, como a presença de milícias na área, realização de audiência na sede da Polícia Militar com intuito de criar obstáculos para a participação popular, falta de transparência no processo de licenciamento do empreendimento por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mais recentemente, a comunidade foi impedida pela polícia de se manifestar e denunciar tais abusos.

Além disso, é no Cajueiro que está localizado o Terreiro do Egito, local antigo e sagrado para as religiões maranhenses de matriz africana, cuja importância foi totalmente ignorada durante o processo. Em recente reunião ocorrida com secretarias municipais de São Luís, a WPR foi quem informou que o Terreiro do Egito não seria afetado, declaração que serviu de base para que a Prefeitura optasse por conceder alvará para o empreendimento, sem que nenhum estudo sério sobre a questão fosse encaminhado, nem que fossem ouvidos os principais interessados, no caso tanto a comunidade quanto as vertentes religiosas que se originaram a partir do Terreiro do Egito e que podem detalhar os impactos sofridos caso o projeto para a área se consolide. Nem a questão dos impactos socioambientais para toda a cidade vem sendo tratadas com a devida importância por parte do poder público, como ameaças ao ecossistema da Ilha, aumento da poluição, desaparecimento de uma comunidade inteira e as consequências para manguezais, fauna e flora locais.

Em razão desse conjunto de fatores – falta de transparência em relação à questão, obstáculos à participação popular, falta de democracia e de debate com a sociedade, desrespeito e ameaças à comunidade e outras irregularidades verificadas durante o processo – mais de duas dezenas de agentes públicos, municipais, estaduais e federais foram convocadas para a AUDIÊNCIA POPULAR que acontece nesta sexta na Associação de Moradores do Cajueiro. Foram convocados vereadores, deputados, entidades de direitos humanos, secretarias estaduais e municipais e órgãos federais.

Até agora, a resistência da comunidade tem sido fator determinante para forçar a discussão e denunciar os abusos, mas, em razão dos riscos e consequências que a aprovação de um projeto dessa monta possa trazer para a cidade caso siga sem qualquer discussão, é fundamental que a sociedade acompanhe a questão, que a mídia leve informação e que haja efetiva participação popular. Como têm dito os moradores que resistem e os movimentos sociais, artísticos, culturais, pesquisadores, entre outros agentes que os apoiam em todo o país, o Cajueiro Resiste. Mas é necessário que a cidade saiba que também “Cajueiro é São Luís”.

AUDIÊNCIA PUPULAR NO CAJUEIRO:

19 de fevereiro de 2016, sexta-feira, às 14h, na

União de Moradores Proteção de Bom Jesus do Cajueiro

#CajueiroResiste!